O portal de quem fala português
Busca inteligente no site
Dicas
de Busca
Língua Portuguesa
Dicionário de Dificuldades da Língua PortuguesaSimuladosProvas ComentadasTudo Sobre...Texto da SemanaOficina de RedaçãoClube de Análise SintáticaVícios de LinguagemBanco de QuestõesConjugador VerbalInterpretação de TextosDicionários
Literatura
Resumos Literários Dicionário de Literatura Seu Espaço Literário Do Quinhentismo ao Modernismo Agenda Histórico-Literária
Diversão
Solte o riso... Letras de músicas
 
Dica do dia
A Era Vargas (1930-1945) (parte 1)
Alunos do curso de Direito de Parintins

Com sede na Escola Superior de Ciências Sociais, o bacharelado em Direito da Universidade do Estado do Amazonas é um curso de graduação plena que está formando profissionais capazes de atuar nas diversas áreas da prática jurídica, articulando esses conhecimentos com questões como meio ambiente, administração pública e relações internacionais.

O curso é oferecido em Manaus com 45 vagas para o turno matutino e 45 vagas para o noturno. Em Parintins, existem 40 vagas. O regime acadêmico do curso é composto por dez períodos, em sistema de créditos, com carga total de 3.700 horas. O período de realização é de, no mínimo, cinco e, no máximo, sete anos.

Durante sua formação, o acadêmico de Direito da UEA obterá conhecimentos relacionados a questões técnico-jurídicas e práticas, passando a dominar os elementos que constituem o ordenamento desse processo. O curso foi organizado de acordo com a legislação vigente, as diretrizes curriculares do Conselho Nacional de Educação e das Instruções Normativas da Ordem dos Advogados do Brasil.

O bacharel em Direito poderá atuar em qualquer uma das seguintes áreas: advocacia liberal, empresarial e popular; assessoria e consultoria jurídica em diversos campos; carreira de Magistratura ou Ministério Público; funções públicas e atividades docentes.

 
Apostila 10
A Era Vargas (1930–1945)

1.  Revolução de 1930

Golpe de estado que aniquilou o grupo oligárquico dominado pela elite cafeeira paulista, trazendo para o poder uma junta militar, que passa o governo a Getúlio Vargas.

2.  Fases do governo Vargas

a) Provisório (1930-1934).

b) Constitucional (1934-1937).

c) Ditatorial (1937-1945). Também chamado Estado Novo.

3.  Primeiras medidas de Getúlio Vargas

a) Nomeação de interventores para governar os Estados. Este cargo político foi cedido aos tenentes, grupo da jovem oficialidade que havia participado da Revolução de 1930 e, portanto, desejavam participar do "bolo" do poder.

b) Criação do Ministério da Educação e Saúde.

c) Criação do Ministério do Trabalho, da Indústria e do Comércio.

4.  Política de valorização do café

Governo Federal adota uma nova política de valorização do café, diferente do Convênio de Taubaté, assinado em 1906, no governo Rodrigues Alves. A partir dos anos de 1930, o governo Vargas passa a intervir diretamente na produção. O Estado comprava toda a produção excedente de café e a destruía. Cerca de 80 milhões de sacas de café foram queimadas ou jogadas ao mar.

5.  Revolução Constitucionalista de 1932

a) Ocorreu em São Paulo.

b) Tinha por objetivo a elaboração de uma nova constituição para o País.

Foi uma tentativa da velha oligarquia paulista para voltar ao poder.

Movimento MMDC: conflito envolvendo os rebeldes e as forças do governo. Nesse confronto, morreram quatro estudantes de cujo sobrenome (Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo) proveio essa sigla

6.  Constituição de 1934

a) Elaborada por uma Assembléia Constituinte.

b) Inspirada na Constituição de Weimar (Alemanha).

c) Eleições diretas: voto direto e secreto para ambos os sexos (maiores de 18 anos alfabetizados).

d) Extinção do cargo de vice-presidente da República.

e) Mandato presidencial de 4 anos, vedado o direito à reeleição.

f) Mandato classista.

g) Leis trabalhistas: jornada de trabalho de oito horas, descanso semanal obrigatório e remunerado, férias remuneradas, proteção ao trabalho da mulher e do menor, indenização por dispensa sem justa causa, assistência e licença remunerada a gestantes.

h) Nacionalização das riquezas minerais.

i)  Eleição indireta do primeiro presidente da República.

7.  Grupos políticos

Ação Integralista Brasileira – (A.I.B.)

Líder: Plínio Salgado.

Inspiração: nazi-fascismo (direita).

Ponto defendido: Estado ditatorial e nacionalista, governado pelas elites.

Visavam defender as riquezas nacionais, a propriedade privada e o combate ao comunismo.

Conhecidos como "camisas verdes".

Saudação: anauê.

Aliança Nacional Libertadora – (A.N.L.)

Líder: Luís Carlos Prestes, conhecido como "Cavaleiro da Esperança".

Inspiração: socialismo-comunismo, nas idéias marxistas (esquerda).

Pontos defendidos: Governo popular, rompimento com o capital estrangeiro, não pagamento das dívidas externas, reforma agrária, nacionalização das empresas estrangeiras, etc.

8.  Intentona Comunista (1935)

Revolta armada, também conhecida como "Revolta Vermelha", visava derrubar o governo Vargas e implantar o comunismo no Brasil, levando a A.N.L. ao poder. O governo sufocou a revolta e prendeu os líderes, incluindo Luís Carlos Prestes.

9.  Plano Cohen (1937)

Forjado por militares integralistas liderados pelo capitão Olímpio Mourão Filho. O plano ficou assim conhecido porque fora assinado por um fictício comunista de nome Cohen.

O plano era falso, mas criou as condições para o golpe que foi desfechado no dia 10 de novembro de 1937. Serviu de pretexto para Getúlio Vargas implantar o Estado Novo.

10. Ditadura Vargas (1937–1945) – Estado Novo Constituição de 1937

a) Elaborada por Francisco Campos, um dos idealizadores do Estado Novo. Possuía características fascistas.

b) Ficou conhecida como "Polaca", porque seu conteúdo mesclava elementos fascistas e poloneses.

c) Garantia a Getúlio Vargas o poder de dissolver qualquer casa legislativa.

d) Os governadores-interventores seriam nomeados pelo Governo Federal.

e) Dava ao presidente o controle das Forças Armadas.

f) Garantia ao governo o direito de invadir domicílios e violar o sigilo de correspondência.

g) Pregava a extinção dos partidos políticos, inclusive a Ação Integralista Brasileira (AIB), facção de extrema direita.

h) Suspendia as eleições em todo o Território Nacional.

 
 
Usuário conectado
Loja
LINGUATIVA – O Portal de quem fala português
© Copyright 2000–2018 – Linguativa Ltda. – Todos os direitos reservados